Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
132
Data de Apresentação
02/02/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 132/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
132
Ano
2010
Local de Origem
Parlamentar
Data
02/02/2010
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A GRAVAÇÃO DE LOGOMARCA DE EMPRESAS OU ENTIDADES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS EM UNIFORMES ESCOLARES DOADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Indexação
LOGOMARCA, EMPRESAS, ENTIDADES PÚBLICAS, ENTIDADES PRIVADAS, UNIFORMES, ESCOLARES, UNIFORMES ESCOLARES.
Observação
Norma Jurídica Relacionada