Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
174
Data de Apresentação
03/08/2010
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 174/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
034
Ano
2010
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
03/08/2010
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 1306, GRATIFICAÇÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada