Lei nº 1.613, de 11 de agosto de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1613
Ano
2010
Data
11/08/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/08/2010
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 28/06/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 1306, GRATIFICAÇÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO BÁSICA, CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
- Gratificações e Auxílios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.306, de 28 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.901, de 18 de dezembro de 2013
Anexos Norma Jurídica