Lei nº 1.901, de 18 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1901
Ano
2013
Data
18/12/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2013
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1613 DE 11/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, DIVISÃO, DIFERENÇA, APURADA, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, FUNDEB, PAGAMENTO, PROFESSORES, GRATIFICAÇÃO, ENSINO, FUNDAMENTAL, INFANTIL, CRECHES, EDUCAÇÃO ESPECIAL, JOVENS E ADULTOS, AUXILIAR, AÇÃO EDUCATIVA,
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
- Gratificações e Auxílios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.613, de 11 de agosto de 2010
Anexos Norma Jurídica