Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

182

Data de Apresentação

17/08/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 182/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

040

Ano

2010

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

17/08/2010

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1606M DE 01 DE JULHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

DISPONIBILIZAÇÃO, DADOS, DESPESAS, RECEITAS, CONVÊNIOS, OBRIGAÇÃO DE DISPONIBILIZAR, CONTRATOS

Observação


Norma Jurídica Relacionada