Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2010

Número

159

Data de Apresentação

18/05/2010

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 159/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

020

Ano

2010

Local de Origem

Prefeito Municipal de Ibiúna

Data

18/05/2010

Dados Textuais

Ementa

ADÉQUA O SALÁRIO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, DE 01 DE JULHO DE 2008, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Indexação

EDUCAÇÃO, PISO SALARIAL, ADEQUAR, PROFISSIONAL, MAGISTÉRIO,

Observação