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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGOS 2º, 3º, 4º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº625, DE 10/07/2001.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (ESTRADA DR. JOSÉ PIRES CASTANHO FILHO)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº747, DE 24 DE JUNHO DE 2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO AGRICULTOR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL EUROPA, NO BAIRRO DO CAPIM AZEDO, NESTE MUNICÍPIO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 643, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001

REAJUSTA VENCIMENTOS DOS MÉDICOS LOTADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S. I. M.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº770 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OFICIALIZAÇÃO DO NOME DA RUA ADÃO ANTONIO GONÇALVES NO BAIRRO RIO DE UNA

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AOS CARGOS DE DIRETORES DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, CONSTANTE DO ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, DA LEI MUNICIPAL Nº 654, DE 28 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA LEI Nº 753 DE 30 DE JULHO DE 2002

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR AMIGAVELMENTE UM IMÓVEL COM ÁREA DE 1.200,00 M2 (UM MIL E DUZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADO NO BAIRRO DA VARGEM DO SALTO, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE IBIÚNA, SP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO COBERTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA ÁREA LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NO BAIRRO SOROCAMIRIM, LOCAL DENOMINADO FAZENDA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E GUARDA CIVIL, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA JOÃO CARDOSO DE OLIVEIRA)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº743, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 742, DE 20 DE JUNHO DE 2002, QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

ESTABELECE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA E DOS AGENTES POLÍTICOS LOCAIS

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, CRIA O CONSELHO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 467, DE 16 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Nº1.00.00.00/8.00.00.00/1039/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DA HABITAÇÃO E DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO; A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU E O BANCO NOSSA CAIXA S/A, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRÓ-LAR/ BANCO DO POVO PAULISTA.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS NO CARGO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA

DISCIPLINA O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA DO PRODUTOR RURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL (R$ 35.000,00)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO FIGUEIRA (EMEF(R)ANTONIO COELHO RAMALHO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES (MAFALDA GABRIEL NANNI)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 62, DA LEI MUNICIPAL Nº89, DE 29 DE ABRIL DE 1975

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CARMO MESSIAS (CAMPO DE FUTEBOL JOÃO NUNES FILHO)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO SOROCABUÇU, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NO BAIRRO CAMPO VERDE (RUA MOACYR LEME DA SILVA)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE SERVIÇO DA SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DOS CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NO BAIRRO PIAÍ, NECESSÁRIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, UM POSTO DE SAÚDE E DE UMA PRAÇA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR (R$ 2.870.000,00)

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UM CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA, CONSTANTE DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 29/95, DE 19 DE JANEIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESTRADA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO VIEIRA GONÇALVES)

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE APOIO E MANUTENÇÃO (CENTRO DE APOIO E MANUTENÇÃO CLEMENTINO DE CAMARGO)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS ARFAIS)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS MIGUEL)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA (ESTRADA MUNICIPAL DOS XAVIER)

AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO DE COPERAÇÃO TÉCNICA COM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA