Projeto de Lei Ordinária nº 269 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
269
Data de Apresentação
27/05/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 269/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
028
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
27/05/2003
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº770 DE 01 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS, LEI Nº770, 2002, POSTOS DE ABASTECIMENTO, RESOLUÇÃO CONAMA Nº 273/00
Observação
Norma Jurídica Relacionada