Lei nº 834, de 28 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
834
Ano
2003
Data
28/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2003
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGOS 2º, 3º, 4º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº625, DE 10/07/2001.
Indexação
NOVA REDAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº625, 10/07/2001, CRIAÇÃO DE CONSELHO, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONDEMA, SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SISNAMA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, CONAMA, POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SMA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 625, de 10 de julho de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.535, de 07 de outubro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.822, de 28 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica