Lei nº 1.535, de 07 de outubro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1535
Ano
2009
Data
07/10/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/10/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 0625, DE 10 DE JUNHO DE 2001 E SUAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2003, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 625/2001, CONDEMA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 625, de 10 de julho de 2001
Altera o(a)
Lei nº 834, de 28 de abril de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.822, de 28 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica