Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
63
Data de Apresentação
20/08/2009
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
65
Ano
2009
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
20/08/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL Nº 0625, DE 10 DE JUNHO DE 2001 E SUAS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 28 DE ABRIL DE 2003, DANDO-LHES NOVA REDAÇÃO.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, 625/2001, CONDEMA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO,
Observação
Norma Jurídica Relacionada