Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
260
Data de Apresentação
14/04/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 260/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
022
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
14/04/2003
Dados Textuais
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º, ARTIGOS 2º, 3º, 4º E SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº625, DE 10/07/2001.
Indexação
NOVA REDAÇÃO, LEI MUNICIPAL Nº625, 10/07/2001, CRIAÇÃO DE CONSELHO, CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, CONDEMA, SISTEMA NACIONAL E ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SISNAMA, CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, CONAMA, POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, SMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada