Projeto de Lei Ordinária nº 276 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
276
Data de Apresentação
17/06/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 276/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
039
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
17/06/2003
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
IMÓVEL, COMODATO, BAIRRO AREIA VERMELHA, BAIRRO SALTO, BAIRRO MURUNDU, BAIRRO LAGEADINHO, PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CATARINA GODINHO DA SILVA, MASSAMI ISHIDA ASSAOKA, MATIKO ISHIDA ASSAOKA, EZEQUIEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, JANDIRA DE OLIVEIRA, PEDRO CLEMENTE MACHADO
Observação
Norma Jurídica Relacionada