Projeto de Lei Ordinária nº 274 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
274
Data de Apresentação
10/06/2003
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 274/2003
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
037
Ano
2003
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
10/06/2003
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REAJUSTE, VENCIMENTOS, QUADRO DO MAGISTÉRIO, REAJUSTE DA HORA-AULA, JORNADA DE TRABALHO INICIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, FUNDEF
Observação
Norma Jurídica Relacionada