Lei nº 868, de 23 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
868
Ano
2003
Data
23/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/08/2003
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO DE CONSELHO, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.219, de 30 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica