Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A ELETROPAULO - ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Processo: 1 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 08/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 9, de 13 de março de 1989
|
|
PLO 2/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS", A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE ELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Processo: 02 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 1989
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 01/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 3, de 01 de fevereiro de 1989
|
|
PLO 3/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Processo: 03 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 02/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1, de 01 de fevereiro de 1989
|
|
PLO 4/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Janeiro de 1989
Processo: 04 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Janeiro de 1989
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 03/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2, de 01 de fevereiro de 1989
|
|
PLO 5/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 389, DE 29.12.88, TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM O GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1989
Processo: 05 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 07/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 8, de 28 de fevereiro de 1989
|
|
PLO 6/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ESFORÇOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO DA CASA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Fevereiro de 1989
Processo: 06 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 04/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 4, de 14 de fevereiro de 1989
|
|
PLO 7/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 288.000,00)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1989
Processo: 07 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 06/89
Texto Original
|
|
PLO 8/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER DO ESTADO UM IMÓVEL EM DOAÇÃO
Apresentação: 14 de Fevereiro de 1989
Processo: 08 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 9/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À SRA. MARIA AGUIAR DE CAMPOS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1989
Processo: 09 / 1989
Autor:
Luiz Machado
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1989
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 10/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 190.000,00)
Apresentação: 27 de Fevereiro de 1989
Processo: 10 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Março de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 09/89
Texto Original
|
|
PLO 11/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 1989
Processo: 11 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor através do Ofício GP nº 248/89 e arquivado na Secretaria Administrativa
Texto Original
|
|
PLO 12/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 285.000,00)
Apresentação: 14 de Março de 1989
Processo: 12 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 10/89
Texto Original
|
|
PLO 13/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 238.350,00)
Apresentação: 11 de Abril de 1989
Processo: 13 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 11/89
Texto Original
|
|
PLO 14/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (NCZ$ 156.000,00)
Apresentação: 14 de Abril de 1989
Processo: 14 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 12/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 13, de 09 de maio de 1989
|
|
PLO 15/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ANTONIO JOSÉ SOARES)
Apresentação: 18 de Abril de 1989
Processo: 15 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1989
Última Ação: Substitutivo ao Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 16/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 221.000,00)
Apresentação: 2 de Maio de 1989
Processo: 16 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 13/89
Texto Original
|
|
PLO 17/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Processo: 17 / 1989
Autor:
Antônio Carlos de Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 1989
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 34/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 39, de 24 de outubro de 1989
|
|
PLO 18/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA (RUA VEREADOR WILSON DO CARMO FALCI)
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Processo: 18 / 1989
Autor:
Antônio Carlos de Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1989
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 67/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 69, de 08 de dezembro de 1989
|
|
PLO 19/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (TRAVESSA NAZARIA CIPRIANO DE FREITAS)
Apresentação: 15 de Maio de 1989
Processo: 19 / 1989
Autor:
Lourival Correia de Araújo
José Jorge Rabelo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 52/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 51, de 22 de novembro de 1989
|
|
PLO 20/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 1.800.000,00)
Apresentação: 18 de Maio de 1989
Processo: 20 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 14/89
Texto Original
|
|
PLO 21/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA VEREADOR JOSÉ MENDES)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 21 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo atravéso do Autógrafo de Lei nº 54/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 55, de 27 de novembro de 1989
|
|
PLO 22/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM RODOVIA MUNICIPAL (RODOVIA CHITOSE MIYAJI)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 22 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 23/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA ROQUE SOARES DE CAMPOS)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 23 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo atravéso do Autógrafo de Lei nº 55/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 27 de novembro de 1989
|
|
PLO 24/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA VEREADOR JOÃO BATISTA CARMELO)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 24 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo atravéso do Autógrafo de Lei nº 56/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 57, de 27 de novembro de 1989
|
|
PLO 25/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM PRAÇA PÚBLICA (PRAÇA VEREADOR IVO SOARES DE CAMPOS)
Apresentação: 22 de Maio de 1989
Processo: 25 / 1989
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo atravéso do Autógrafo de Lei nº 57/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 58, de 27 de novembro de 1989
|
|
PLO 26/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 963.500,00)
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 15/89
Texto Original
|
|
PLO 27/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA PAULO COELHO RAMALHO)
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Processo: 27 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 28/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS (RUA VEREADOR RAIMUNDO VIEIRA BASTOS)
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Processo: 28 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 29/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ANGELINO VIEIRA RUIVO)
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Processo: 29 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
|
|
PLO 30/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DURVAL AUGUSTO DE MORAES)
Apresentação: 31 de Maio de 1989
Processo: 30 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 31/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Processo: 31 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 16/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17, de 16 de junho de 1989
|
|
PLO 32/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Junho de 1989
Processo: 32 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 17/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 18, de 16 de junho de 1989
|
|
PLO 33/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON GIANCOLI)
Apresentação: 6 de Junho de 1989
Processo: 33 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Antônio Carlos de Moraes
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 40/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 41, de 24 de outubro de 1989
|
|
PLO 34/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA JOSÉ PEDRO FERRACINI)
Apresentação: 7 de Junho de 1989
Processo: 34 / 1989
Autor:
Tadeu Antonio Soares
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria da Câmara
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 168, de 03 de setembro de 1991
|
|
PLO 35/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 79.000,00)
Apresentação: 12 de Junho de 1989
Processo: 35 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 18/89
Texto Original
|
|
PLO 36/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 1989
Processo: 36 / 1989
Autor:
Antônio Carlos de Moraes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 1990
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 37/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 70.000,00)
Apresentação: 19 de Junho de 1989
Processo: 37 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 1989
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 19/89
Texto Original
|
|
PLO 38/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICA OS ANEXOS DA LEI Nº 18, DE 16 DE JUNHO DE 1989
Apresentação: 19 de Junho de 1989
Processo: 38 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 23/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 24, de 07 de julho de 1989
|
|
PLO 39/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 125.000,00)
Apresentação: 20 de Junho de 1989
Processo: 39 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 20/89
Texto Original
|
|
PLO 40/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL
Apresentação: 23 de Junho de 1989
Processo: 40 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 22/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 23, de 07 de julho de 1989
|
|
PLO 41/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PRAÇA VEREADOR DR. JOÃO BENEDICTO DE MELLO JÚNIOR)
Apresentação: 26 de Junho de 1989
Processo: 41 / 1989
Autor:
Ivo Irineu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 42/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO EM VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AVENIDA BRASIL)
Apresentação: 26 de Junho de 1989
Processo: 42 / 1989
Autor:
Ivo Irineu
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei retirado pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 43/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV}ENIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 3 de Julho de 1989
Processo: 43 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 21/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 22, de 07 de julho de 1989
|
|
PLO 44/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REESTRUTURA AS DENOMINAÇÕES E REFERÊNCIAS DO QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Julho de 1989
Processo: 44 / 1989
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 24/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 25, de 07 de julho de 1989
|
|
PLO 45/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ILUMINADA, NO MUNICÍPIO
Apresentação: 26 de Julho de 1989
Processo: 45 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 27/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 28, de 17 de agosto de 1989
|
|
PLO 46/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 233.000,00)
Apresentação: 2 de Agosto de 1989
Processo: 46 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 25/89
Texto Original
|
|
PLO 47/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (NCZ$ 1.971.000,00)
Apresentação: 2 de Agosto de 1989
Processo: 47 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 26/89
Texto Original
|
|
PLO 48/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS MENORES DE IBIÚNA - (SERPROMI)
Apresentação: 1 de Agosto de 1989
Processo: 48 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 30/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 32, de 18 de setembro de 1989
|
|
PLO 49/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA O CENTRO DESTA CIDADE AO BAIRRO DA CACHOEIRA, NO CRUZAMENTO COM A AV. ANTONIO FALCI (PRAÇA SOLDADO BOAMORGNES JOSÉ DA SILVA)
Apresentação: 4 de Agosto de 1989
Processo: 49 / 1989
Autor:
Fortunato Coelho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Novembro de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 53/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 52, de 22 de novembro de 1989
|
|
PLO 50/1989 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 7 de Agosto de 1989
Processo: 50 / 1989
Autor:
Jonas de Campos - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 1989
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 28/89
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 29, de 25 de agosto de 1989
|