Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
43
Data de Apresentação
03/07/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 43/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
23
Ano
1989
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
03/07/1989
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONV}ENIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Indexação
CONVÊNIO, DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, DAEE, SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Observação
Norma Jurídica Relacionada