Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
17
Data de Apresentação
15/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
1989
Local de Origem
Parlamentar
Data
15/05/1989
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA NOS IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
LIMPEZA, IMÓVEIS, TERRENOS NÃO EDIFICADOS, CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, MANUTENÇÃO DE IMÓVEIS, MANUTENÇÃO DE TERRENOS, FECHAMENTO DE TERRENO
Observação
Norma Jurídica Relacionada