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PLO 108/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2021 e dá outras providências. (Aquisição de materiais permanentes para UBS, e aparelho de ultrassom para o Hospital Municipal).

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autógrafo de Lei Nº 89/2021, encaminhado por meio do Ofício GPC Nº 436/2021, de 10 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.463, de 12 de novembro de 2021

PLO 109/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Lei do Transporte de Turismo no âmbito da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 95/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 450/2021, de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.472, de 30 de novembro de 2021

PLO 110/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui as Rotas Turísticas no âmbito da Estância Turística de Ibiúna. (Rota Ferradura)

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 96/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 451/2021, de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.471, de 30 de novembro de 2021

PLO 111/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (FUNDEB)

Apresentação: 9 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 100/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 470/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.476, de 10 de dezembro de 2021

PLO 112/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de metas e diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e da outras providências. (Pavimentação e recapeamento Rua Juca Rolim, Rua Escócia, Alemanha, Januária e França)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 91/2021, por meio do Ofício GPC Nº 446/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.467, de 19 de novembro de 2021

PLO 113/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de uma Rua no centro, e dá outras providências. (Rua Zico Soares)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 92/2021, por meio do Ofício GPC Nº 447/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.468, de 19 de novembro de 2021

PLO 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (pavimentação Ruas Espanha e Calil Rahal)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 93/2021, por meio do Ofício GPC Nº 448/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.470, de 19 de novembro de 2021

PLO 115/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado no Loteamento Residencial São Lucas. (Rua Affonso Tibério)

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Novembro de 2021
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal pelo Autografo de Lei Nº 94/2021, por meio do Ofício GPC Nº 449/2021, de 17 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.469, de 19 de novembro de 2021

PLO 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. ( Custeio de ações da COVID-19)

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 98/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 467/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.474, de 02 de dezembro de 2021

PLO 117/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia nos órgãos públicos e nas empresas públicas e privadas da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Protocolo: 332/2021, Data Protocolo: 23/11/2021 - Horário: 9:21:50
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 144/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 129/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.536, de 04 de julho de 2022

PLO 118/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Pavimentação Ruas Moscou e Vitória - Residencial Europa)

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 99/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 468/2021, de 01 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.473, de 02 de dezembro de 2021

PLO 119/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 101/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 486/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.477, de 15 de dezembro de 2021

PLO 121/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)

Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 103/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 488/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.478, de 15 de dezembro de 2021

PLO 122/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 104/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 489/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.480, de 15 de dezembro de 2021

PLO 123/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 105/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 490/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.479, de 15 de dezembro de 2021

Acompanhar Matéria
PLO 124/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 106/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 491/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.481, de 15 de dezembro de 2021

PLO 125/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga dispositivo da Lei municipal Nº 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Março de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 123/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 50/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.494, de 10 de março de 2022

PLO 126/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação a Lei 1938, de 17 de abril de 2014, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 109/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 494/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.482, de 15 de dezembro de 2021

PLO 127/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 108/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 493/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.483, de 15 de dezembro de 2021

PLO 129/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenções à entidade que especifica e dá outras providências. (Casa Santa Rita de Ibiúna).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 110/2021 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 495/2021, de 15 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.484, de 15 de dezembro de 2021

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada “Frente Parlamentar em defesa da Rodovia Bunjiro Nakao” e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 72/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:31:57
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 1, de 03 de fevereiro de 2021

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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da “Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família” no âmbito da Câmara Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:32:24
Autor:  Naldo
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 03 de fevereiro de 2021

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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Sabesp)

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 81/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 16:31:50
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgado a Resolução Nº 03/2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 3, de 03 de fevereiro de 2021

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso III do artigo 37, o artigo 40 e o §1º do artigo 42 da Resolução nº. 005/83 – Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Fausto Dourado
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 09/2021, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 9, de 20 de outubro de 2021

PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores - Revisão do Regimento Interno da Câmara

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário promulgada a Resolução Nº 04/2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 10 de fevereiro de 2021

PRE 6/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores E dá outras providências. (acompanhamento dos gastos e ações com o Covid-19)

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo: 15/02/2021 - Horário: 11:18:31
Autor:  Lino Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Fevereiro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 05/2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 17 de fevereiro de 2021

PRE 7/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (Comissão Aprimoramento da Segurança)

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Abel do Cupim
Devanil da Ressaca
Naldo
Pururuca
Ronie Von
Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 06/2021, de 20 de maio de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 6, de 20 de maio de 2021

PRE 8/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Junho de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 07/2021, de 30 de junho de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 7, de 30 de junho de 2021

PRE 9/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução nº 08, de 09 de setembro de 2009 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado em Plenário e distribuído às Comissões para emissão de Parecer.
Texto Original

Acompanhar Matéria
PRE 10/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores denominada "Frente Parlamentar de Apoio ao Turismo e Eventos" com o objetivo primordial de promoção e fomentação do desenvolvimento turístico e da realização de eventos no âmbito do município e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 08/2021, de 22 de setembro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 8, de 22 de setembro de 2021

PRE 11/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências. (CEV - Parque Jurupará)

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Lino Júnior
Dr. Walmir Júnior
Lucas do Samu
Luiz Fernando Piu
Pururuca
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução nº 10 de 24 de novembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 10, de 24 de novembro de 2021

PELOM 1/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria dispositivo na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, para tornar obrigatória a execução da Programação Orçamentária que especifica

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Lino Júnior
Luiz Fernando Piu
Naldo
Ronie Von
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2021
Última Ação:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em 2ª Votação e promulgada a Emenda Nº 28 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, de 26 de maio de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 28, de 26 de maio de 2021

PELOM 2/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o inciso XVII do artigo 29 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
7 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Proposta de Emenda aprovada em segunda votação; promulgada a Emenda nº 30 à Lei Orgânica; e dado ciência ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 469/2021, de 08 de dezembro de 2021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 30, de 02 de dezembro de 2021

PELOM 3/2021 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do § 1º do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna.

Apresentação: 5 de Outubro de 2021
Autor:  Lucas do Samu
Aladin
Fausto Dourado
Pururuca
Ronie Von
Valnei Galvão
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
19 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2021
Última Ação:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em Plenário e promulgada a Emenda Nº 29 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, de 20 de outubro de 2021.
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal-CM nº 29, de 20 de outubro de 2021

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informação ou posicionamento quanto a regularização das ADIs e Auxiliares de classe, reconhecendo-as como professoras/pedagogas.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:37:32
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento solicitando Informações do concurso publico de 2016

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 66/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 8:38:34
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, disponibilize para votação o Projeto de Resolução n° 21/2019, que altera o horário das sessões da Câmara Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 68/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:30:52
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Câmara Municipal - CM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Presidente da Câmara para despacho.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 21 de 2019  Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Rozi da Farmácia , Naldo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Rede da Sabesp no Bairro Domingues e adjacências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 69/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:31:12
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Secretário Municipal de Saúde solicitando informações da Empresa ADV contratada pela Secretária da Saúde

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 74/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:32:37
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Colégio e adjacências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 75/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:32:47
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp, solicitando prolongação de Rede da Sabesp ao Bairro Paineira - Cupim e adjacências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 77/2021, Data Protocolo: 01/02/2021 - Horário: 15:33:13
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Secretária Municipal da Promoção Social a Sra. Regiane Cristina Rodrigues Machado para que informe a está casa de leis, quais medidas sociais serão adotadas em relação aos moradores e pessoas em situação de rua de nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 85/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:21
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando Informações e documentos sobre a empresa responsável pela coleta do lixo e pelo aterro sanitário em nosso Município:

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 86/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o fornecimento de medicamentos, informando a empresa responsável pelo fornecimento de medicamentos que abastece a farmácia dos postos de saúde, com cópia das notas de compras e comprovantes de pagamento

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 87/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:40
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referente a Doação de Resíduo de Asfalto (Raspa de Asfalto) e resíduos de concreto, realizada pela concessionária que está duplicando a Rodovia Bunjiro Nakao, ao nosso Município, bem como a locação ou compra de 1 carregadeira, 1 triturador de resíduos de asfalto e 1 máquina PC.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:18:54
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Empresa responsável pela administração de nosso Hospital Municipal

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 89/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:19:07
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes ao cronograma de vacinação contra o Covid-19, da população de nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 90/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:19:19
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes à possibilidade de serem reavaliados os Valores da Planta Genérica que ensejou aumentos exorbitantes do IPTU em nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 02/02/2021 - Horário: 9:19:30
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Texto Articulado
REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações com relação ao retorno das aulas em nosso Município.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando envio de informações sobre os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e material de trabalho aos garis e aos funcionários do cemitério Municipal.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2021
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original