Projeto de Resolução nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Resolução
Número
8
Ano
2021
Local de Origem
Mesa Diretora da Câmara
Data
29/06/2021
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 24 de 29 de junho de 2011 da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna e dá outras providências.
Indexação
alteração resolução licença sem remuneração prazo dois anos e seis meses 2 anos 6 meses servidores funcionários Câmara Municipal
Observação
Norma Jurídica Relacionada