Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021.

Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)

Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)

Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.

Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências.

Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.