Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 10:32
Encerramento: 14/12/2021 - 14:43



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Dias / PSL
1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB
2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB
1º Secretário: Naldo / PP
2º Secretário: Abel do Cupim / PSD



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

- Ofício GP no. 327/2021 solicitando a substituição do Projeto de Lei no. 18 de 2021 que “Dispõe sobre a criação da Taxa de Serviços de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação de Lixo ou Resíduos e dá outras providências.”
 
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 014/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 120 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 109/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 122 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei no. 108/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 123 de 2021.
- Mensagem no. 110/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 124 de 2021.
- Mensagem no. 111/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 126 de 2021.
- Mensagem no. 112/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 127 de 2021.
- Mensagem ao Projeto de Lei Complementar no. 15/2021 encaminhando o Projeto de Lei no. 128 de 2021.
- Ofício SF no. 098/2021 encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de novembro de 2021.
- Ofício GP no. 313/21 em atenção ao Requerimento no. 142 de 2021.
- Ofício GP no. 329/21 em atenção ao Requerimento no. 145 de 2021.
 

Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara:

- Balancete da  Receita e Despesa do mês de Novembro de 2021 da Câmara.
- Projeto de Lei nº 125 de 2021 de autoria da Mesa da Câmara que "Revoga dispositivos da Lei Municipal 1989 de 01 de dezembro de 2014 que autoriza a realização de trabalho em regime de tempo parcial no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna."

Expedientes Recebidos de Diversos:

-

Pareceres das Comissões:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 15 de 2021
Autor: Aladin
Número de Protocolo: 350
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jogador André Ramalho Silva, em reconhecimento a sua contribuição ao Futebol desta cidade de Ibiúna.
Aprovado

Obs.: Ausente o Vereador Devanir Cândido de Andrade
2 - Requerimento nº 172 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Requerimento ao prefeito Municipal, solicitando que informe sobre o pagamento dos servidores da empresa Naja
Matéria lida
3 - Requerimento nº 173 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre todas as licitações do exercício de 2021.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 174 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre informações e documentos a respeito de empresas que participaram da execução da obra da Avenida João Benedicto de Mello Júnior
Matéria lida
5 - Requerimento nº 175 de 2021
Autor: Rozi da Farmácia
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe esta Casa sobre a empresa responsável pela reforma da Rodoviária Municipal
Matéria lida
6 - Indicação nº 243 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 335
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando instalação de "bico de luz" na Rua Décio da Silva, próximo ao número 61 no bairro Campo Verde.
Matéria lida
7 - Indicação nº 244 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 345
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitado manutenção da Rua Iolanda de Campos, no bairro da Cachoeira.
Matéria lida
8 - Indicação nº 245 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 346
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção da Rua Argentina, localizada no centro.
Matéria lida
9 - Indicação nº 246 de 2021
Autor: Lucas do Samu
Número de Protocolo: 347
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas na Rua Alameda Tucanos, bairro Rio de Una de cima.
Matéria lida
10 - Indicação nº 248 de 2021
Autor: Jair Marmelo
Número de Protocolo: 349
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando denominação de uma Rua com aproximadamente 300 metros de extensão no Bairro do Gabriel, como Rua Maria Gomes da Silva
Matéria lida
11 - Indicação nº 247 de 2021
Autor: Lino Júnior
Número de Protocolo: 348
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviço de roçagem no bairro Vista Linda Residencial Ibiúna
Matéria lida
12 - Indicação nº 250 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que adote o agendamento de transporte de pacientes por meio de aplicativos de mensagens do tipo whatsapp
Matéria lida
13 - Indicação nº 251 de 2021
Autor: Dr. Walmir Júnior
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que em contato com a Secretaria Municipal de Educação providencie a manutenção das escolas municipais. (quadra poliesportiva)
Matéria lida
14 - Indicação nº 252 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando troca das lâmpadas queimadas na Rua Adão Antônio Gonçalves
Matéria lida
15 - Indicação nº 253 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção de todas as escolas municipais que retornaram as aulas em todos os Bairro do Município
Matéria lida
16 - Indicação nº 254 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando limpeza da Escola Municipal do Bairro Tavares
Matéria lida
17 - Indicação nº 255 de 2021
Autor: Abel do Cupim
Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma da quadra da Escola Municipal do Bairro Cupim.
Matéria lida
18 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / PSD
Aladin / PODE
Devanil da Ressaca / PSD
Dr. Walmir Júnior / PSC
Fausto Dourado / MDB
Jair Marmelo / PC DO B
Lino Júnior / PSDB
Lucas do Samu / MDB
Luiz Fernando Piu / PODE
Naldo / PP
Paulinho Dias / PSL
Pururuca / DEM
Ronie Von / PP
Rozi da Farmácia / PSL
Valnei Galvão / PRTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2021
Autor: Maioria
Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nºs 119, 120, 121, 122, 123, 124, 127 e 128 de 2021.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre denominação do Centro de Referência Especializado da Assistência Social, e dá outras providências. (CREAS Elizeu Marcicano)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional Suplementar ao Orçamento de 2021, e dá outras providências. (Despesas da Educação)
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2361, de 14 de dezembro de 2020, e dá outras providências. (Alameda Eunice Moreira)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2021 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA e dá outras providências.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Mantém os valores de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Institui a taxa de serviço de coleta, manejo e destinação final adequada de resíduos sólidos no Município de Ibiúna - Taxa de Resíduos Sólidos - TRS, autoriza a realização da cobrança por intermédio da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, e dá outras providências.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a adquirir, via de desapropriação amigável ou judicial, uma área localizada no Bairro Colégio, neste Município e comarca de Ibiúna, SP, necessária para a implantação de uma Creche, e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 32 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 128 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Sim
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Valnei Galvão - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 120 de 2021
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aladin - Não
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Walmir Júnior - Sim
  • Fausto Dourado - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Lino Júnior - Sim
  • Lucas do Samu - Sim
  • Luiz Fernando Piu - Não
  • Naldo - Sim
  • Paulinho Dias - Não Votou
  • Pururuca - Sim
  • Ronie Von - Sim
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Valnei Galvão - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 127/2021.
    2 - Naldo
    Discussão do Projeto de Lei Nº 128/2021.
    3 - Lino Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 128/2021.
    4 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 128/2021.
    5 - Valnei Galvão
    Discussão do Projeto de Lei Nº 120/2021.
    6 - Dr. Walmir Júnior
    Discussão do Projeto de Lei Nº 124/2021.
    7 - Rozi da Farmácia
    Discussão do Projeto de Lei Nº 124/2021.