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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR O PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE UM AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) NOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA DOMINIAIS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO PARA RETIFICAÇÃO DE ESTRADA

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 81, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1974

CONCEDE AUMENTO DE 42% (QUARENTA E DOIS POR CENTO) AOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 21.880,00 (VINTE MIL OITOCENTOS E OITENTA CRUZEIROS), À CONTA DA CÂMARA MUNICIPAL

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PLANOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES A CLUBES DESPORTIVOS DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 3.500,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS NUMÉRICAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONTRATO COM OA TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A., PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO EM IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO TELEFÔNICO MUNICIPAL

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNIC[IPIO DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS)SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONTRATAR CIRURGIÃO DENTISTA COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE DAR ASSISTÊNCIA À CLIENTELA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 2º GRAU "PROF. ROQUE BASTOS" NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA - SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS) AO ATLÉTICO CLUBE GUARANY DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO A SUBSCREVER AÇÕES DOS SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - SETASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 70, DE 07 DE AGOSTO DE 1978

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 460.000,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA MIL CRUZEIROS)

INSTITUI UM ABONO DE EMERGÊNCIA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 8.000,00 (OITO MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 9.000,00 (NOVE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.400.000,00 (HUM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIÚNA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS