Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
24
Data de Apresentação
13/06/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
16
Ano
1983
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
13/06/1983
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRIAÇÃO, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE,
Observação
Norma Jurídica Relacionada