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PLO 341/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Processo: 341 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 312/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 310, de 28 de abril de 1987
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PLO 342/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 600.000,00)
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Processo: 342 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 314/87
Texto Original
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PLO 343/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.500.000,00)
Apresentação: 13 de Abril de 1987
Processo: 343 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 313/87
Texto Original
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PLO 344/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DA PRÉ-ESCOLA, DE 1º E 2º GRAUS E DO ENSINO SUPLETIVO DO SETOR MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IBIÚNA
Apresentação: 21 de Abril de 1987
Processo: 344 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 327/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 329, de 09 de setembro de 1987
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PLO 345/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (CZ$ 507,40)
Apresentação: 27 de Abril de 1987
Processo: 345 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 315/87
Texto Original
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PLO 346/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.400.000,00)
Apresentação: 8 de Maio de 1987
Processo: 346 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 318/87
Texto Original
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PLO 347/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$639.000,00)
Apresentação: 8 de Maio de 1987
Processo: 347 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 316/87
Texto Original
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PLO 348/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 7.050.000,00)
Apresentação: 5 de Junho de 1987
Processo: 348 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 317/87
Texto Original
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PLO 349/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 1.240.000,00)
Apresentação: 5 de Junho de 1987
Processo: 349 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 319/87
Texto Original
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PLO 350/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 860.000,00)
Apresentação: 5 de Junho de 1987
Processo: 350 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 320/87
Texto Original
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PLO 351/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONVÊNIO Nº 381/85 AUTORIZADO PELA LEI Nº 0223 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1985 E, RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS.
Apresentação: 5 de Junho de 1987
Processo: 351 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 328/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 327, de 04 de setembro de 1987
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PLO 352/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE HORÁRIOS PARA FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Junho de 1987
Processo: 352 / 1987
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 353/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Junho de 1987
Processo: 353 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei rejeitado e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 354/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 200.000,00)
Apresentação: 1 de Julho de 1987
Processo: 354 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 322/87
Texto Original
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PLO 355/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$3.800.000,00)
Apresentação: 1 de Julho de 1987
Processo: 355 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 323/87
Texto Original
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PLO 356/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO IV DA LEI Nº 309, DE 09.04.87
Apresentação: 31 de Julho de 1987
Processo: 356 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 324/1987
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 323, de 18 de agosto de 1987
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PLO 357/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ANEXO EV DA LEI Nº 310/87, DE 28 DE ABRIL DE 1987
Apresentação: 3 de Agosto de 1987
Processo: 357 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 325/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 324, de 18 de agosto de 1987
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PLO 358/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 275.760.000,00)
Apresentação: 4 de Agosto de 1987
Processo: 358 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Setembro de 1987
Última Ação: Redação final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 330/87
Texto Original
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PLO 359/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 5.325.000,00)
Apresentação: 4 de Agosto de 1987
Processo: 359 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 329/87
Texto Original
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PLO 360/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 0276 DE 01 DE SETEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Agosto de 1987
Processo: 360 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 326/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 325, de 27 de agosto de 1987
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PLO 361/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL (CZ$ 50.000,00)
Apresentação: 31 de Agosto de 1987
Processo: 361 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 331/87
Texto Original
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PLO 362/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 2.500.000,00)
Apresentação: 1 de Setembro de 1987
Processo: 362 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 332/87
Texto Original
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PLO 363/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 25.000.000,00)
Apresentação: 1 de Setembro de 1987
Processo: 363 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 333/87
Texto Original
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PLO 364/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 850.000,00)
Apresentação: 10 de Setembro de 1987
Processo: 364 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 334/87
Texto Original
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PLO 365/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Processo: 365 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 336/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 335, de 07 de outubro de 1987
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PLO 366/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 20.000,00)
Apresentação: 14 de Setembro de 1987
Processo: 366 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 335/87
Texto Original
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PLO 367/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA PARA O EXERCÍCIO DE 1988
Apresentação: 29 de Setembro de 1987
Processo: 367 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 341/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 345, de 30 de novembro de 1987
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PLO 368/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PARA O TRIÊNIO 1988/1990
Apresentação: 29 de Setembro de 1987
Processo: 368 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 342/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 346, de 30 de novembro de 1987
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PLO 369/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA E INCLUI NO ANEXO III DA LEI Nº 309 DE 05.04.87, O EMPREGO DE SUPERVISOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTES
Apresentação: 6 de Outubro de 1987
Processo: 369 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 337/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 336, de 04 de novembro de 1987
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PLO 370/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 4.830.000,00)
Apresentação: 13 de Outubro de 1987
Processo: 370 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 338/87
Texto Original
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PLO 371/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 2.592.000,00)
Apresentação: 13 de Outubro de 1987
Processo: 371 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 339/87
Texto Original
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PLO 372/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS AOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1987
Processo: 372 / 1987
Autor:
José Gomes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 373/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO CRIAR OU MODIFICAR FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 13 de Outubro de 1987
Processo: 373 / 1987
Autor:
José Gomes
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 1988
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
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PLO 374/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 850.000,00)
Apresentação: 4 de Novembro de 1987
Processo: 374 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 343/87
Texto Original
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PLO 375/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A RETI-RATIFICAR CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL
Apresentação: 4 de Novembro de 1987
Processo: 375 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 344/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 341, de 24 de novembro de 1987
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PLO 376/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DO ANEXO IV DA LEI Nº 323, DE 18 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Novembro de 1987
Processo: 376 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 345/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 342, de 24 de novembro de 1987
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PLO 377/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DOS VALORES DAS REFERÊNCIAS CONSTANTES DA TABELA DE VALORES DE REFERÊNCIA DA LEI Nº 324, DE 18 DE AGOSTO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 1987
Processo: 377 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 346/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 343, de 24 de novembro de 1987
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PLO 378/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 50.000,00)
Apresentação: 16 de Novembro de 1987
Processo: 378 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 479/87
Texto Original
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PLO 379/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE DOIS IMÓVEIS DESTINADOS A ABERTURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Novembro de 1987
Processo: 379 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 348/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 347, de 08 de dezembro de 1987
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PLO 380/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, ORIUNDOS DO TESOURO ESTADUAL
Apresentação: 16 de Novembro de 1987
Processo: 380 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Novembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 340/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 339, de 19 de novembro de 1987
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PLO 381/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 2.520.000,00)
Apresentação: 24 de Novembro de 1987
Processo: 381 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 349/97
Texto Original
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PLO 382/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 220.000,00)
Apresentação: 24 de Novembro de 1987
Processo: 382 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 350/87
Texto Original
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PLO 383/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 51.140,00)
Apresentação: 16 de Dezembro de 1987
Processo: 383 / 1987
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 357
Texto Original
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PLO 384/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 300.000,00)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 384 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 351/87
Texto Original
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PLO 385/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DO MINISTÉRIO DA CULTURA A IMPORTÂNCIA DE CZ$ 183.790,00 (CENTO E OITENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVENTA CRUZADOS)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 385 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 352/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 351, de 22 de dezembro de 1987
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PLO 386/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UNIFORMES À CORPORAÇÃO MUSICAL N. S. DAS DORES DE IBIÚNA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 386 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 353/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 352, de 22 de dezembro de 1987
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PLO 387/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 710.000,00)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 387 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 354/87
Texto Original
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PLO 388/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL A SRA. YÓLE FALCI DE MELLO
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 388 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 355/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 354, de 22 de dezembro de 1987
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PLO 389/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL (CZ$ 790.000,00)
Apresentação: 18 de Dezembro de 1987
Processo: 389 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 356/87
Texto Original
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PLO 390/1987 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONFERE NOVA REDAÇÃO À LISTA DE SERVIÇOS TRIBUTÁVEIS PELO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Dezembro de 1987
Processo: 390 / 1987
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 1987
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 358/87
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 357, de 29 de dezembro de 1987
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