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IND 772/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE BICOS DE LUZ E MANUTENÇÃO NAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO BAIRRO ROSARIAL
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Aline do Rosarial
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 773/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA RUA VIENA NO BAIRRO RESIDENCIAL EUROPA
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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IND 774/2015 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA TRAVESSA CERQUEIRA CÉSAR.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Indicação apresentada em Plenário e encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal para providências.
Texto Original
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MOC 1/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO GURI.
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 2/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EX-VEREADOR DA CIDADE DE POÁ, SR. AGENOR PEREIRA
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Última Ação: Moção de Pesar apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao destinatário.
Texto Original
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MOC 3/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES PAULO GIANCOLI E HÉLIO DA SILVA, CORRETORES DE IMÓVEIS DA CIDADE DE IBIÚNA
Apresentação: 12 de Maio de 2015
Autor:
Aline do Rosarial
Texto Original
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MOC 4/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PLÍNIO CLEMENTE MACHADO
Apresentação: 3 de Junho de 2015
Autor:
Dr. Beto Arrais
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Moção de Pesar apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada à família enlutada.
Texto Original
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MOC 5/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA BERGAMIM SINALIZAÇÃO VIÁRIA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PELA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALIZAÇÃO NA ÁREA CENTRAL, E EMPLACAMENTO NOS BAIRROS
Apresentação: 9 de Junho de 2015
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2015
Última Ação: Moção de aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 6/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 7/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DELEGADOS DE POLÍCIA DE IBIÚNA, INVESTIGADORES E POLICIAS DE SÃO ROQUE PELAS INVESTIGAÇÕES E PRISÃO DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE RESIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:
Leôncio Ribeiro
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 8/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE ANTÔNIO MACHADO FERREIRA, PELOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS À FRENTE DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS DORES
Apresentação: 4 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Beto Arrais
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos apresenta e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 9/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS DE IBIÚNA
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Paulinho Dias
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 10/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA IBIUNENSE LEANDRO APARECIDO DA SILVA, POR CONQUISTAR A MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PANAMERICANOS EM TORONTO.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Dr. Beto Arrais
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 11/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SOLDADO PM ALEXANDRE MANZANO ALVARES, DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE IBIÚNA, PELA SUA DEDICAÇÃO ATUAÇÃO JUNTO À COMPANHIA E AO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Setembro de 2015
Autor:
Dr. Beto Arrais
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 12/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS MUDANÇAS APRESENTADAS NO PACOTE FISCAL, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS RECURSOS DO SISTEMA "S".
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Moção de Repúdio apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos destinatários.
Texto Original
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MOC 13/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO TERCEIRO SARGENTO JÚLIO CÉSAR DA SILVA DO 23 BATALHÃO DE POLICIAMENTO ,ILTAR METROPOLITANO, PELA SUA ATUAÇÃO HERÓICA JUNTO AOS ROMEIROS QUE SE DIRIGIAM DO BAIRRO CARMO MESSIAS À APARECIDA DO NORTE, QUANDO FORAM SURPREENDIDOS POR BANDIDOS ARMADOS.
Apresentação: 6 de Outubro de 2015
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
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MOC 14/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CIDADÃ TERESINHA ENGLIS ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO ASSÍDUA NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Beto Arrais
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Moção de Congratulações e Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada a homenageada.
Texto Original
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MOC 15/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕESA AÇÃO CONJUNTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA POLÍCIA CIVIL.
Apresentação: 17 de Novembro de 2015
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos e Congratulações apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 16/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A ATUAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DE IBIÚNA - DEINTER - 7 (SOROCABA) E DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IBIÚNA - SP; CERQUILHO - SP E SALTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA POPULAÇÃO
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos e Congratulações apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 17/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO MORRO GRANDE, SRA. ELIETE DIAS PEDROSO DE OLIVEIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO ÀQUELA UNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2015
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Moção de Aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada a Homenageada.
Texto Original
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MOC 18/2015 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM FÁBIO ROGÉRIO BOMBARDELLO
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Moção de aplausos apresentada e aprovada em Plenário e encaminhada cópia ao homenageado.
Texto Original
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PDL 5/2015 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2015
Autor:
Câmara Municipal - CM
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Novembro de 2015
Última Ação: Projeto de Decreto Legislativo apresentado e aprovado em Plenário e promulgado o Decreto Legislativo Nº 04/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de novembro de 2015
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PLC 246/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 180/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 137, de 19 de março de 2015
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PLC 259/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Abril de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 147/2015.
Texto Original
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PLC 261/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Abril de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2015
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário, com Emenda, e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 186/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 138, de 04 de maio de 2015
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PLC 264/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Maio de 2015
Autor:
Eduardo Anselmo Domingues Neto - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Julho de 2015
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 199/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 139, de 07 de julho de 2015
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PLC 270/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS EM CARGOS NO QUADRO DE PESSOA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Junho de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 215/2015.
Texto Original
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PLC 272/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 138, DE 04 DE MAIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 200/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 140, de 05 de agosto de 2015
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PLC 295/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 212/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 141, de 12 de novembro de 2015
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PLC 303/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 222/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 142, de 04 de dezembro de 2015
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PLC 305/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS E CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 224/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 144, de 04 de dezembro de 2015
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PLC 307/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Dezembro de 2015
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 226/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 143, de 04 de dezembro de 2015
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PLC 308/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE CARGO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119 DE 08 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Novembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 231/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 145, de 14 de dezembro de 2015
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PLC 316/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLC 317/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE ENFERMEIRO - PSF DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2016
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 249/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 146, de 18 de dezembro de 2015
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PLC 328/2015 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: REORGANIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS (SEJ), CRIA A PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL (PJM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2016
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 211/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇA DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS SIMILARES, E SOBRE ISENÇÃO DE TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS.
Apresentação: 11 de Agosto de 2015
Autor:
Israel Zaia
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara.
Texto Original
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PLO 242/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário, convocado Sessão Extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2015. Não havendo quorum para a realização da Sessão Extraordinária, foi encerrada a Sessão e comunicado ao Chefe do Executivo da impossibilidade de apreciação. No Dia 03 de fevereiro de 2015 o Chefe do Executivo solicitou, através do Ofício GP nº 012/2015, a retirada de tramitação do referido Projeto de Lei, sendo arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
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PLO 243/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, EM FASE DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado em Plenário, convocado Sessão Extraordinária para o dia 13 de janeiro de 2015.
Não havendo quorum para a realização da Sessão Extraordinária, foi encerrada a Sessão e comunicado ao Chefe do Executivo da impossibilidade de apreciação.
No Dia 03 de fevereiro de 2015 o Chefe do Executivo solicitou, através do Ofício GP nº 009/2015, a retirada de tramitação do referido Projeto de Lei, sendo arquivado na Secretaria Administrativa.
Texto Original
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PLO 244/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1938, DE 17 DE ABRIL DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Data da última Tramitação: 28 de Janeiro de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 176/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.993, de 29 de janeiro de 2015
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PLO 245/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 183/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.002, de 07 de abril de 2015
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PLO 247/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1913 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Março de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 178/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.998, de 16 de março de 2015
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PLO 248/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 179/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.997, de 16 de março de 2015
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PLO 249/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 185/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.003, de 09 de abril de 2015
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PLO 250/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO DO FUNDEB
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Plenário da Câmara - PLENARIO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de lei apresenta e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 181/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.999, de 19 de março de 2015
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PLO 251/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1849 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 177/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.996, de 10 de março de 2015
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PLO 253/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃOD E UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LAVA-PÉS
Apresentação: 12 de Março de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 182/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.000, de 19 de março de 2015
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PLO 254/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SORE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 13 de Março de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 178/2015.
Texto Original
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PLO 255/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 817/2003 E 1853/2013
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2015
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado o Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 184/2015
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.001, de 01 de abril de 2015
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PLO 256/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA, QUE EM TODOS OS LOCAIS INTERNOS E EXTERNOS CONTROLADOS POR CÂMERAS DE VÍDEO DEVERÃO SER AFIXADAS PLACAS COM OS DIZERES: "ESTE AMBIENTE ESTÁ SENDO FILMADO. AS IMAGENS SÃO CONFIDENCIAIS E PROTEGIDAS NOS TERNOS DA LEI."
Apresentação: 31 de Março de 2015
Autor:
Dr. Rodrigo Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Julho de 2015
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2015
Última Ação: Projeto de Lei apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal através do Autógrafo de Lei nº 193/2015.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.009, de 01 de julho de 2015
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