Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 316 de 2015
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FILOMENO VIEIRA) - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 332 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 333 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTE DE CONTROLE DE VETORES) - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CORDEIRO SOARES) - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL BERNARDINO MIGUEL DA SILVA) - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITA PEDROSO) - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2016
Processo: -
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO) - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |