Resumo (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2016 - 9:40
Encerramento: 16/02/2016 - 15:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Sasaki / PTB
1º Vice-Presidente: Israel Zaia / PSDB
2º Vice-Presidente: Devanil da Ressaca / MDB
1º Secretário: Aline do Rosarial / DEM
2º Secretário: Leôncio Ribeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Dr. Beto Arrais / PPS
Jodi Tanaka / Sem partido
Luizinho do Depósito / MDB
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV






Expedientes
Expediente recebido do Chefe do Executivo:

Mensagem nº 009/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 340/2016;

Mensagem nº 10/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 341/2016;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A RUA JÚLIA LIMA DE CAMARGO, ACESSO NA ALTURA DO KM 12 DA RODOVIA JÚLIO DAL FABRO, NO BAIRRO CUPIM, PARA LIGAÇÃO DE REDE DE ÁGUA E ESGOTO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 13 de 2016
Autor: Abel do Cupim
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE EM CONTATO COM A SUPERINTENDÊNCIA DA SABESP, INFORME QUANDO ESTÁ SENDO FEITO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO PIAÍ, PREVISTA PARA TER INICIADO NO ANO DE 2015.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 14 de 2016
Autor: Dr. Beto Arrais
REQUERIMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE INFORME COM QUANTAS VIATURAS A GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) DISPÕE EM PLENO FUNCIONAMENTO; BEM COMO A QUANTIDADE DE VIATURAS QUE ESTÃO PARADAS POR FALTA DE MANUTENÇÃO.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 24 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA PRINCIPAL DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA LÚCIA, BEM COMO DETERMINE A LIMPEZA COMPLETA DO CÓRREGO QUE CORTA O CDHU
Matéria não votada
5 - Indicação nº 25 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA JÚLIO DAL FABBRO (SALTO), EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 26 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO RIO DE UNA AO BAIRRO GODINHOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 28 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS RUAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DOS BAIRROS CUPIM; VIEIRINHAS; GODINHOS, RUI DE UNA, VARGINHA, VARGEM, LAGEADO ATÉ A DIVISA COM O BAIRRO MURUNDU, SALTINHO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PIEDADE, SALTO, SAMANO, ITAGUAPEVA, PEDROSOS, CLÁUDIOS, CAMPESTRE, TORRES, DIAS ATÉ O BAIRRO COLÉGIO, NECO, PEDRÃO E MIARI.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 29 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VIEIRINHA AO BAIRRO PIAÍ, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 30 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VIEIRINHA AO BAIRRO CUPIM, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 31 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL DO VERAVINHA, PASSANDO PELO BAIRRO DOMINGUES, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 32 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO PAES.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 33 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO VIEIRINHA, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 34 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO VIEIRINHA, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 35 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO RIO DE UNA, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 36 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGE AO BAIRRO LAGEADO, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 37 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO DOS DIAS, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 38 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO RIO DE UNA, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 39 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO DIAS, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 40 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS QUE LIGAM O BAIRRO VARGEM AO BAIRRO VIEIRINHA.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 41 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO TAVARES AO BAIRRO CUPIM, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 42 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO SAMANO ATÉ A FAZENDA BONANZA, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 43 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO DO SALTO ATÉ O SÍTIO ABELHA RAINHA, BEM COMO TODAS AS ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 44 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO SALTO AO BAIRRO COLORADO, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 45 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O BAIRRO SALTINHO ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE PIEDADE, BEM COMO ESTRADAS SECUNDÁRIAS DE LIGAÇÃO.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 46 de 2016
Autor: Jair Marmelo
INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORAS E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS PRINCIPAIS E SECUNDÁRIAS DO BAIRRO REGI
Matéria não votada
27 - Moção nº 1 de 2016
Autor: Dr. Rodrigo Lima
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R.2 DE ITAPETININA, SR, ALFREDO MOREIRA DE SOUZA NETO, PELOS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NA SP-250 - RODOVIA BUNJIRO NAKAO, NA ALTURA DO KM 86,5 NO DISTRITO DO PARURU.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abel do Cupim / SD
Aline do Rosarial / DEM
Devanil da Ressaca / MDB
Dr. Beto Arrais / PPS
Dr. Rodrigo Lima / PC DO B
Israel Zaia / PSDB
Jair Marmelo / PC DO B
Jodi Tanaka / Sem partido
Leôncio Ribeiro / PDT
Luizinho do Depósito / MDB
Odir Bastos / PSC
Paulinho Dias / PR
Paulinho Sasaki / PTB
Pedrão da Água / PROS
Rozi da Farmácia / PV



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 316 de 2015
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 340 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por unanimidade dos Srs. Vereadores
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 330 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO PAIOL PEQUENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOSÉ FILOMENO VIEIRA)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 332 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 1848 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013, 1922 DE 17 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE O PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA - PDV PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 333 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(AGENTE DE CONTROLE DE VETORES)
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 334 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL FRANCISCO CORDEIRO SOARES)
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 335 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ESTRADA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTRADA MUNICIPAL BERNARDINO MIGUEL DA SILVA)
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO RIO DE UNA DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA BENEDITA PEDROSO)
Aprovado
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 337 de 2016
Autor: Fábio Bello de Oliveira - Prefeito
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA NO BAIRRO MURUNDÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOAQUIM VIEIRA RUIVO)
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2016
Autor: Mesa da Câmara - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 316 de 2015
  • Abel do Cupim - Não
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Não
  • Israel Zaia - Não
  • Jair Marmelo - Não
  • Jodi Tanaka - Não
  • Leôncio Ribeiro - Não
  • Luizinho do Depósito - Não
  • Odir Bastos - Não
  • Paulinho Dias - Não
  • Paulinho Sasaki - Não
  • Pedrão da Água - Não
  • Rozi da Farmácia - Não
  • Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2016
  • Abel do Cupim - Não
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Não
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Não
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Não
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 338 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 333 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 332 de 2016
  • Abel do Cupim - Sim
  • Aline do Rosarial - Sim
  • Devanil da Ressaca - Sim
  • Dr. Beto Arrais - Sim
  • Dr. Rodrigo Lima - Sim
  • Israel Zaia - Sim
  • Jair Marmelo - Sim
  • Jodi Tanaka - Sim
  • Leôncio Ribeiro - Sim
  • Luizinho do Depósito - Sim
  • Odir Bastos - Sim
  • Paulinho Dias - Sim
  • Paulinho Sasaki - Sim
  • Pedrão da Água - Sim
  • Rozi da Farmácia - Sim