Lei nº 1.997, de 16 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1997
Ano
2015
Data
16/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL
Indexação
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, UNIDADE, ESCOLAR, CENTRO, AVENIDA, DR, GABRIEL, MONTEIRO, DA, SILVA, E.M. NOVA ESPERANÇA, ESCOLA, MUNICIPAL,
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública e Subvenções
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Anexos Norma Jurídica