Lei nº 2.001, de 01 de abril de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2001
Ano
2015
Data
01/04/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/04/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 817/2003 E 1853/2013
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, TUTELAR, CANDIDATURA, INDIVIDUAL, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO, PÚBLICO, MANDATO, QUATRO, 4, ANOS, 10, PRETENDENTES, NÚMERO, DIREITOS, CRIANÇA, E DO, ADOLESCENTE, CONSELHO, MUNICIPAL,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 817, de 24 de fevereiro de 2003
Altera o(a)
Lei nº 1.853, de 02 de abril de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.605, de 05 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica