Projeto de Lei Ordinária nº 255 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
255
Data de Apresentação
31/03/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
12
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
31/03/2015
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 817/2003 E 1853/2013
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, LEGISLAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, TUTELAR, CANDIDATURA, INDIVIDUAL, FISCALIZAÇÃO, MINISTÉRIO, PÚBLICO, MANDATO, QUATRO, 4, ANOS, 10, PRETENDENTES, NÚMERO, DIREITOS, CRIANÇA, E DO, ADOLESCENTE, CONSELHO, MUNICIPAL,
Observação
Norma Jurídica Relacionada