Lei nº 1.999, de 19 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1999
Ano
2015
Data
19/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/03/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - CONSELHO DO FUNDEB
Indexação
COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO, REPRESENTANTE, PROFESSORES, EDUCAÇÃO, BÁSICA, PÚBLICA, DIRETORES, DIREÇÃO, SERVIDORES, TÉCNICO, ADMINISTRATIVOS, PAIS, ALUNOS, ESTUDANTES, SECUNDARISTAS, ALTERA, LEGISLAÇÃO, ESCOLAR,
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.026, de 05 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica