Lei nº 2.026, de 05 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2026
Ano
2015
Data
05/11/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REVOGA AS LEIS Nº 1244/2007, 1483/2008, 1501/2009 E 1999/2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, CONSELHO, FUNDO, EDUCAÇÃO, FUNDEB, DESENVOLVIMENTO, PROFESSORES, MEMBROS, PRESIDENTE, TITULAR, SUPLENTE, CONSELHEIROS, REPRESENTANTES, SOCIEDADE, ÓRGÃOS, PREFEITURA,
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.244, de 14 de março de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.501, de 15 de abril de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.999, de 19 de março de 2015
Anexos Norma Jurídica