Lei nº 1.501, de 15 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1501
Ano
2009
Data
15/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/04/2009
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 2º INCISO II, VI E ACRESCENTA O INCISO VIII NA LEI Nº 1244 DE 14 DE MARÇO DE 2007.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, ACRESCENTA INCISO, LEI Nº 1244, 1244/2007, FUNDEB, CONSELHO, CONTROLE SOCIAL, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Observação
Assuntos
- Educação e Fundeb
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.244, de 14 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 103, de 21 de novembro de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.026, de 05 de novembro de 2015
Anexos Norma Jurídica