Lei nº 1.996, de 10 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1996
Ano
2015
Data
10/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/03/2015
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1849 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, REPRESENTANTES, PODER, PÚBLICO, SUPLENTES, EXECUTIVO, INDICADOS, MUNICIPAL, SOCIEDADE, CIVIL, CONVOCADOS, IMPRENSA, OFICIAL, CONSELHO, MUNICIPAL, DIREITOS, DO, IDOSO, CMDI
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública e Subvenções
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.849, de 20 de fevereiro de 2013
Anexos Norma Jurídica