Projeto de Lei Ordinária nº 251 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
251
Data de Apresentação
18/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 1849 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, REPRESENTANTES, PODER, PÚBLICO, SUPLENTES, EXECUTIVO, INDICADOS, MUNICIPAL, SOCIEDADE, CIVIL, CONVOCADOS, IMPRENSA, OFICIAL, CONSELHO, MUNICIPAL, DIREITOS, DO, IDOSO, CMDI
Observação
Norma Jurídica Relacionada