Projeto de Lei Ordinária nº 245 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
245
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
4
Ano
2015
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
09/02/2015
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONCESSÃO, SERVIÇO TRANSPORTE, PASSAGEIROS, USUÁRIOS, PÚBLICO, REGIME, PÚBLICO, PRIVADO, EMPRESAS, ÔNIBUS, ATENDIMENTO, LINHAS, UNIVERSALIDADE ATENDIMENTO, ATENDE, PRIORIDADE, COLETIVO, PLANEJAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, CONVÊNIOS, CONTRATOS
Observação
Norma Jurídica Relacionada