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IND 802/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE LOMBADA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO A PONTE NOVA DO BAR DO SENHOR ARISTEU, NO BAIRRO DOIS CÓRREGOS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 802 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 803/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA AS FASES I E II DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LOURIVAL CORREIA DE ARAÚJO, NO BAIRRO RESSACA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 803 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 804/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO VERIFICAR VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN ESCOLAR PARA O ANO DE 2012 PARA AS CRIANÇAS DA FASE I E II DO BAIRRO PAIOL PEQUENO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 804 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 805/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DO PAIOLZINHO, ACESSO PELO BAIRRO FEITAL, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO AO SÍTIO DO SR. HÉLIO DA FARMÁCIA.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 805 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 806/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS E TRAVESSAS NO LOTEAMENTO LAGOS VERDES DE IBIÚNA, ACESSO NA ALTURA DO KM 03 DA ESTRADA DO CAMPO VERDE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 806 / 2011
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 807/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BICO DE LUZ NA ESTRADA MUNICIPAL DO BAIRRO VARGEM DO SALTO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 807 / 2011
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 808/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO COCAIS GLEBA I.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 808 / 2011
Autor:
Roquinho do Paruru
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 809/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE DOIS BICOS DE LUZ NO BAIRRO LUZ, SENDO UM PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS E OUTRO NA RUA DO CRUZEIRO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 809 / 2011
Autor:
Roquinho do Paruru
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 810/2011 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE UM BICO DE LUZ NA ALTURA DO Nº 449 DA RUA RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA, NO BAIRRO PARURU.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 810 / 2011
Autor:
Roquinho do Paruru
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Indicação encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal.
Texto Original
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MOC 1/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À COMPANHIA CIRCO DE TEATRO TUBINHO, NA PESSOA DO SENHOR JOSÉ AMILTON FRANÇA PEREIRA JÚNIOR, E A TODO O ELENCO ENVOLVIDO
Apresentação: 22 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada à Companhia Circo de Teatro Tubinho
Texto Original
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MOC 2/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO CARLOS PADILHA
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Moção encaminhada à Senhora Márcia Padilha.
Texto Original
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MOC 3/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELO ATO DE MUDANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO CENTRO DE APOIO A EDUCAÇÃO PARA A E.M. NOVO ARCO ÍRIS.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 3 / 2011
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Moção de Repúdio encaminhada ao Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MOC 4/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE A MELHORIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Jamil Marcicano
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Moção de Apoio encaminhada ao Secretário Estadual de Educação, Dr. Herman Jacobus Cornelis Voorwald.
Texto Original
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MOC 5/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 463, DE 2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO HAMILTON PEREIRA, QUE "DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE BUSCA A PESSOAS DESAPARECIDAS, CRIA O BANDO DE DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 5 / 2011
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: Moção de Apoio encaminhada ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, ao Governador do Estado de São Paulo e aos Líderes de Partido na Assembleia Legislativa
Texto Original
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MOC 6/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PARAOLÍMPICO FERNANDO JOAQUIM DO SANTOS, PELAS CONQUISTAS NO OPEN ARGENTINA DE NATAÇÃO
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:
Claudinho do Rosarial
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada ao Homenageado.
Texto Original
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MOC 7/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FÁBIO BELLO DE OLIVEIRA, PELA RECENTE DIPLOMAÇÃO EM 07 DE JUNHO DE 2011, NO CARGO DE SUPLENTE DE DEPUTADO ESTADUAL.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada ao Senhor Fábio Bello de Oliveira, via correio.
Texto Original
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MOC 8/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO BICENTENÁRIO DE FUNDAÇÃO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:
Claudinho do Rosarial
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Jamil Marcicano
Paulinho Sasaki
Pedrão da Água
Roquinho do Paruru
Zé Brasilino
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada aos destinatários;
Texto Original
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MOC 9/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 68/2011 DE AUTORIA DO SR. EFANEU NOLASCO GODINHO, PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO ROQUE.
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:
Claudinho do Rosarial
DESCONHECIDO - DESCONHECIDO
Ismael Pereira
Jair Marmelo
Jamil Marcicano
Paulinho Sasaki
Pedrão da Água
Roquinho do Paruru
Zé Brasilino
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2011
Última Ação: Moção de Apoio encaminhada ao Prefeito de São Roque e ai Presidente da Câmara Municipal de São Roque.
Texto Original
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MOC 10/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL WALTER IHOSHI E AOS DEMAIS 354 DEPUTADOS FEDERAIS QUE DERRUBARAM A CRIAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA SAÚDE.
Apresentação: 11 de Outubro de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:
Paulinho Sasaki
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 11/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO VIEIRA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO À FRENTE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos lida em Plenário e encaminhada ao homenageado.
Texto Original
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MOC 12/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO À COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL, NA PESSOA DO SENHOR ALEXANDRE HUGO DE MORAIS, GERENTE DE CONTAS PODER PÚBLICO, PELO DESCASO COM A POPULAÇÃO IBIUNENSE, NO QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Processo: 12 / 2011
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2011
Última Ação: Moção de Repúdio encaminhada ao Gerente de Contas Poder Público da CPFL de Sorocaba, Sr. Alexandre Hugo de Morais.
Texto Original
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MOC 13/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: Moção de Apelo encaminhada ao Governo do Estado de São Paulo.
Texto Original
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MOC 14/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A DEPUTADA FEDERAL BRUNA FURLAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NO EXERCÍCIO DO CARGO, DEMONSTRANDO SUA PREOCUPAÇÃO COM O INTERESSE PÚBLICO E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: Moção de Aplausos encaminhada à Deputada Estadual Bruna Furlan.
Texto Original
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MOC 15/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO A COMISSÃO ORGANIZADORA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO TRIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:
Jair Marmelo
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: moção de Aplausos apresentada em plenário e encaminhada aos homenageados.
Texto Original
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MOC 16/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO BANDA MARCIAL INDEPENDENTE DE IBIÚNA - ABMII
Apresentação: 22 de Novembro de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:
Pedrão da Água
Localização Atual: Ao Destino - AD
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: Moção de Agradecimentos e Aplausos apresentada em Plenário e encaminhada aos homenageados
Texto Original
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PLC 272/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Maio de 2011
Processo: 272 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Através do Autógrafo de Lei Nº 252/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 87, de 04 de julho de 2011
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PLC 292/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Junho de 2011
Processo: 292 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 258/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 88, de 04 de julho de 2011
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PLC 293/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISCIPLINA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL, PERTINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA E AOS OBJETOS DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Processo: 293 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 248/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 86, de 17 de junho de 2011
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PLC 300/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Apresentação: 25 de Julho de 2011
Processo: 300 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 272/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 91, de 01 de setembro de 2011
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PLC 315/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Agosto de 2011
Processo: 315 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado por unanimidade e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 278/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 92, de 26 de setembro de 2011
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PLC 336/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR O IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 336 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 295/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 93, de 23 de novembro de 2011
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PLC 338/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2011
Processo: 338 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 297/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 94, de 25 de novembro de 2011
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PLC 347/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1239/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 347 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 305/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 97, de 15 de dezembro de 2011
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PLC 348/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 11 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Processo: 348 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado com Emenda e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 309/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 96, de 15 de dezembro de 2011
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PLC 349/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CRIA CARGOS DE PROVIMENTO ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, BEM COMO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 349 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo Através do Autógrafo de Lei Nº 308/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 101, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 95, de 15 de dezembro de 2011
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PLC 355/2011 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2011
Processo: 355 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em Sessão Extraordinária e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 311/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 100, de 29 de fevereiro de 2012
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 98, de 16 de dezembro de 2011
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PLO 100/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2009
Processo: 100 / 2009
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2009
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do executivo através do Autógrafo de Lei nº 79/2009.
Texto Original
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PLO 233/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1655, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2011
Processo: 233 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor e arquivado na Secretaria Administrativa
Texto Original
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PLO 234/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINSÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓTIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, ACRESCIDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 104, DE 10 DE JANEIRO DE 2011.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 234 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado com Substitutivo e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 214/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.671, de 02 de março de 2011
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PLO 235/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1416, DE 30 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 235 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado em dois turnos e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 206/2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.663, de 21 de fevereiro de 2011
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PLO 236/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
Apresentação: 31 de Janeiro de 2011
Processo: 236 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor.
Texto Original
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PLO 237/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 237 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 207/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.664, de 21 de fevereiro de 2011
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PLO 238/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA QUE ESPECIFICA EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 238 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 208/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.665, de 21 de fevereiro de 2011
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PLO 239/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1386, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 239 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 209/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.666, de 21 de fevereiro de 2011
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PLO 240/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE IBIÚNA NOS SEUS VEÍCULOS OFICIAIS, PROÍBE O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS NESSES VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2011
Processo: 240 / 2011
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 215/2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.672, de 02 de março de 2011
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PLO 241/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 241 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 205/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.662, de 11 de fevereiro de 2011
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PLO 242/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Apresentação: 1 de Março de 2011
Processo: 242 / 2011
Autor:
Ismael Pereira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 216/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.676, de 29 de março de 2011
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PLO 243/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE QUE TRATA A EMENDA Nº 62/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 243 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 223/2011
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.680, de 29 de abril de 2011
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PLO 244/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 244 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 224/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.681, de 29 de abril de 2011
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PLO 245/2011 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 623, DE 10 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2011
Processo: 245 / 2011
Autor:
Professor Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2011
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei Nº 225/2011.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.682, de 29 de abril de 2011
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