Projeto de Lei Complementar nº 315 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2011
Número
315
Data de Apresentação
26/08/2011
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 315/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
315
Ano
2011
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
26/08/2011
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, CARGA HORÁRIA, ASSISTENTE SOCIAL, 40 HORAS, 30 HORAS, SEMANAIS, LEI FEDERAL 12.317, 26/08/2010.
Observação
Norma Jurídica Relacionada