Moção nº 13 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2011

Número

13

Data de Apresentação

25/10/2011

Número do Protocolo

0

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 13/2011

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Moção

Número

13

Ano

2011

Local de Origem

Parlamentar

Data

25/10/2011

Dados Textuais

Ementa

MOÇÃO DE APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA.

Indexação

TRANSFERÊNCIA, TRANSFERIR, CONVÊNIO, DEFENSORIA, JUSTIÇA, OAB, LEI COMPLEMENTAR, 988/2006, JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA,

Observação