Lei nº 1.676, de 29 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1676
Ano
2011
Data
29/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/03/2011
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O SERVIÇO DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS POR TELEFONE PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Indexação
SERVIÇO, AGENDAMENTO, CONSULTA, AGENDA, IDOSO, PORTADORES, DEFICIÊNCIA, NECESSIDADE, UNIDADE, SAÚDE, UBS, SUS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE,
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.827, de 15 de abril de 2025
Anexos Norma Jurídica