Lei Complementar nº 91, de 01 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
91
Ano
2011
Data
01/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
01/09/2011
Veículo de Publicação
Imprensa Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 049, DE 13 DE MARÇO DE 2008.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI, COMPLEMENTAR, 049, 2008, PROCURADOR JURÍDICO, CORREGEDORIA, CORREGEDOR, GUARDA CIVIL, MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
- Cargos, Salários e Funcionários Públicos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 49, de 13 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica