Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 179/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPONSABILIZAR-SE POR EVENTUAIS DIFERENÇAS TRIBUTÁRIAS
Apresentação: 2 de Janeiro de 1985
Processo: 179 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 162/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 161, de 07 de janeiro de 1985
|
|
PLO 180/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IBIÚNA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 4 de Janeiro de 1985
Processo: 180 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 163/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 162, de 08 de janeiro de 1985
|
|
PLO 181/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - , VALOR CORRESPONDENTE À SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTOS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 1985
Processo: 181 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 164/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 163, de 15 de fevereiro de 1985
|
|
PLO 182/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 666.531, OO (SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 1985
Processo: 182 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 168/85
Texto Original
|
|
PLO 183/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 385.000.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Processo: 183 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 169/85
Texto Original
|
|
PLO 184/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Processo: 184 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 165/85
Texto Original
|
|
PLO 185/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.000.000,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 25 de Fevereiro de 1985
Processo: 185 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 166/85
Texto Original
|
|
PLO 186/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (DR. JOSÉ DOMINGOS PURITA)
Apresentação: 4 de Março de 1985
Processo: 186 / 1985
Autor:
Helio Roberto de Oliveira
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei arquivado segundo parecer da Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
|
|
PLO 187/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS
Apresentação: 11 de Março de 1985
Processo: 187 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 176/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 175, de 02 de maio de 1985
|
|
PLO 188/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNÇÃO
Apresentação: 11 de Março de 1985
Processo: 188 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 177/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 176, de 02 de maio de 1985
|
|
PLO 189/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA, A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR HIDEO SHIMIZU E SUA MULHER, EMIKO SHIMIZU, COM A ÁREA DE 2.997,50M² PELO PREÇO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 18 de Março de 1985
Processo: 189 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 170/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 170, de 02 de abril de 1985
|
|
PLO 190/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
Apresentação: 25 de Março de 1985
Processo: 190 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 174/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 173, de 17 de abril de 1985
|
|
PLO 191/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1985, A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS
Apresentação: 25 de Março de 1985
Processo: 191 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 171/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 169, de 02 de abril de 1985
|
|
PLO 192/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) PARA OS MESES DE MARÇO E ABRIL DE 1985, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 27 de Março de 1985
Processo: 192 / 1985
Autor:
Mesa da Câmara - Mesa Diretora
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 172/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 171, de 09 de abril de 1985
|
|
PLO 193/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ISENTA DO REAJUSTE DE 120% DE QUE TRATA A LEI 0156, DE 18.12.1984, IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE
Apresentação: 28 de Março de 1985
Processo: 193 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 173/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 172, de 12 de abril de 1985
|
|
PLO 194/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 9 de Abril de 1985
Processo: 194 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 194/85
Texto Original
|
|
PLO 195/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Abril de 1985
Processo: 195 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 178/85
Texto Original
|
|
PLO 196/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 106.000.000,00 (CENTO E SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Processo: 196 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 179/85
Texto Original
|
|
PLO 197/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Processo: 197 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 180/85
Texto Original
|
|
PLO 198/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Processo: 198 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 181/85
Texto Original
|
|
PLO 199/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA (PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES)
Apresentação: 29 de Abril de 1985
Processo: 199 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei arquivado na Secretaria Administrativa da Câmara
Texto Original
|
|
PLO 200/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 2 de Maio de 1985
Processo: 200 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 182/85
Texto Original
|
|
PLO 201/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS - SEPS E A FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO - MOBRAL
Apresentação: 6 de Maio de 1985
Processo: 201 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 1985
Última Ação: Redação final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 183/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 182, de 24 de maio de 1985
|
|
PLO 202/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 160.000.000,00 (CENTO E SESSENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 14 de Maio de 1985
Processo: 202 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 186/85
Texto Original
|
|
PLO 203/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 9.500.000,00 (NOVE MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 14 de Maio de 1985
Processo: 203 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 187/85
Texto Original
|
|
PLO 204/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVALORIZAÇÃO DE REFERÊNCIAS DA TABELA DA LEI Nº 0140, DE 30.11.84 E AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 650.000.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 17 de Maio de 1985
Processo: 204 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 184/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 183, de 30 de maio de 1985
|
|
PLO 205/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REVALORIZAÇÃO DAS REFERÊNCIAS DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 205 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 185/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 184, de 30 de maio de 1985
|
|
PLO 206/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 55.000.000,00 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 206 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 188/85
Texto Original
|
|
PLO 207/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 30.000.000,00 (TRINTA MLHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 207 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 189/85
Texto Original
|
|
PLO 208/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR BENEDITO ANTONIO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 208 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 191/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 190, de 13 de junho de 1985
|
|
PLO 209/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 20 de Maio de 1985
Processo: 209 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 190/85
Texto Original
|
|
PLO 210/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 530.000.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 21 de Maio de 1985
Processo: 210 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 197/85
Texto Original
|
|
PLO 211/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOÁ-LA À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentação: 27 de Maio de 1985
Processo: 211 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 192/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 191, de 19 de junho de 1985
|
|
PLO 212/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 50.000.000,00 (CNQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 27 de Maio de 1985
Processo: 212 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 193/85
Texto Original
|
|
PLO 213/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA RUA JOÃO VIEIRA RIBEIRO AO ANEXO DA LEI Nº 0172, DE 12.04.85
Apresentação: 29 de Maio de 1985
Processo: 213 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 194/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 193, de 19 de junho de 1985
|
|
PLO 214/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
Apresentação: 12 de Junho de 1985
Processo: 214 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 195/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 195, de 25 de junho de 1985
|
|
PLO 215/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDH
Apresentação: 12 de Junho de 1985
Processo: 215 / 1985
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 196/85
Texto Original
|
|
PLO 216/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: QUE INSTITUI A BOLSA-PASSAGEM PARA ESTUDANTES DE IBIÚNA
Apresentação: 14 de Junho de 1985
Processo: 216 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 1985
Última Ação: Redação Final ao Projeto de Lei aprovada e encaminhada ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 198/85
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 197, de 26 de junho de 1985
|
|
PLO 217/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 65.000.000,00 (SESSENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 17 de Junho de 1985
Processo: 217 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 199/85
Texto Original
|
|
PLO 218/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Junho de 1985
Processo: 218 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 200/85
Texto Original
|
|
PLO 219/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Junho de 1985
Processo: 219 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 201/85
Texto Original
|
|
PLO 220/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 58.000.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 24 de Junho de 1985
Processo: 220 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 202/85
Texto Original
|
|
PLO 221/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 4.300.000,00 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS MIL CRUZEIROS)
Apresentação: 11 de Julho de 1985
Processo: 221 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 203/85
Texto Original
|
|
PLO 222/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR OS DIREITOS POSSESSÓRIOS SOBRE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DO PARURU PERTENCENTE A CLARA FERNANDES PEREIRA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Julho de 1985
Processo: 222 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Agosto de 1985
Última Ação: Projeto de Lei retirado de tramitação pelo autor através do Ofício GP nº 503/85
Texto Original
|
|
PLO 223/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISS - ÀS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 223 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 212/1985
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 211, de 08 de outubro de 1985
|
|
PLO 224/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 105.000.000,00 (CENTO E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 224 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 204/85
Texto Original
|
|
PLO 225/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 225 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 208/85
Texto Original
|
|
PLO 226/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 226 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 209/85
Texto Original
|
|
PLO 227/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 75.000.000,00 (SETENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 227 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 210/85
Texto Original
|
|
PLO 228/1985 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 150.000.000,00 (CENTO E CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS)
Apresentação: 16 de Agosto de 1985
Processo: 228 / 1985
Autor:
José Vicente Zezito Falci - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Setembro de 1985
Última Ação: Projeto de Lei aprovado e encaminhado ao Chefe do Executivo através do Autógrafo de Lei nº 211/85
Texto Original
|