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PLO 236/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 206/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 419/2022 de 09 de novembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.563, de 10 de novembro de 2022

PLO 237/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Construção do Teatro Municipal no Mirante da Figueira)

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Outubro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 204/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GP Nº 409/2022 de 26 de outubro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.562, de 26 de outubro de 2022

PLO 238/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Despesas com Folha de Salários; Iluminação Pública; Pagamento Dívida Ativa e Material de Consumo das Secretarias).

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 207/2022 ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 420/2022 de 09 de novembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.564, de 10 de novembro de 2022

PLO 240/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação da Lei Municipal nº 1203, de 27 de outubro de 2006. (subvenção enfeites natalinos)

Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 212/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 447/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 241/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (alteração de programações orçamentárias)

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Novembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 213/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 448/202, de 30 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 242/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa Horti Day - Daiziane Cintia Santos Ribeiro - CNPJ/MF 32.526.037/0001-44 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 243/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa BIOBREYER PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO - CNPJ/MF 29.307.227/0001-66 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 244/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa ABRC COMÉRCIO DE BIJUTERIAS EIRELI - CNPJ/MF 40.006.780/0001-00 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
Texto Original
PLO 245/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo realizar doação com encargos do imóvel de propriedade deste Município à empresa QUILAZER COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA PISCINA - CNPJ/MF 35.787.643/0001-01 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação, por meio do Ofício GPC Nº 282/2022, de 29 de novembro de 2022.
PLO 246/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
28 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 250/2023 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC nº 91/2023, de 29 de março de 2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.604, de 30 de março de 2023

PLO 247/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei solicitado retirada de tramitação pelo autor, por meio do Ofício GP Nº 163/2023.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.568, de 08 de dezembro de 2022

PLO 248/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento "Dia Municipal do Velocross" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 215/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 462/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.579, de 15 de dezembro de 2022

PLO 249/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 216/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 463/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.570, de 15 de dezembro de 2022

PLO 250/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 217/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 464/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.571, de 15 de dezembro de 2022

PLO 251/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei que "Inclui o evento "Desafio Outubro Rosa" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna"

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em Plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 214/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 456/2022, de 07 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.569, de 15 de dezembro de 2022

PLO 252/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui o evento "FESTEI - Festival de Teatro de Ibiúna", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 218/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 465/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.580, de 15 de dezembro de 2022

PLO 254/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 220/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 467/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.572, de 15 de dezembro de 2022

PLO 255/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 221/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 468/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.573, de 15 de dezembro de 2022

PLO 256/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 222/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 469/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.574, de 15 de dezembro de 2022

PLO 257/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 223/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 470/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.575, de 15 de dezembro de 2022

PLO 258/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 224/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 471/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.576, de 15 de dezembro de 2022

PLO 259/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 225/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 472/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.577, de 15 de dezembro de 2022

PLO 260/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Folha de pagamento e segunda parcela do 13º Salário)

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em plenário e encaminhado o Autógrafo de Lei Nº 226/2022 ao Chefe do Executivo Municipal, por meio do Ofício GPC Nº 473/2022, de 14 de dezembro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.578, de 15 de dezembro de 2022

PRE 12/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores criada pela Resolução Nº 03/2021 e dá outras providências. (Comissão Sabesp)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 11/2022, de 09 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 11, de 09 de fevereiro de 2022

PRE 13/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 10 e inclui o Parágrafo Único no referido artigo ( Regimento Interno da Câmara Municipal).

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 94/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 14:16:55
Autor:  Dr. Walmir Júnior
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
21 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução rejeitado em Plenário.
Texto Original
Texto Articulado
PRE 14/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 64º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 12 de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 12, de 09 de março de 2022

PRE 15/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a celebração de convênio com o Banco do Brasil. S. A

Apresentação: 19 de Abril de 2022
Autor:  Gabinete do Presidente da Câmara - GP
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Abril de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 13/2022, de 27 de abril de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 13, de 27 de abril de 2022

PRE 16/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Constitui Comissão Especial de Vereadores(a) para representar a Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna no 5º Conexidades – Encontro Nacional de Parceiros Públicos & Privados”.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Câmara Municipal - CM
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2022
Última Ação:   Projeto de Resolução apresentado e aprovado em Plenário e promulgada a Resolução Nº 14/2022, de 07 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CM nº 14, de 07 de junho de 2022

PELOM 4/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o § 5º do artigo 19 e o artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Ibiúna

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Secretaria Administrativa da Câmara - SECADM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
28 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Proposta de Emenda à Lei Orgânica aprovada em 2 turnos e promulgada a Emenda Nº 31 à Lei Orgânica do Município de Ibiúna, e encaminhado cópia ao Chefe do Executivo Municipal por meio d Ofício GPC nº 234/2022, de 29 de junho de 2022.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 31, de 29 de junho de 2022

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Superintendente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem – DER Itapetininga, Engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto, para que o mesmo, envie a esta Casa de Leis, informações quanto a continuidade da execução dos serviços de duplicação da SP-250 – Rodovia Bunjiro Nakao, trecho Vargem Grande Paulista – Ibiúna, bem como em relação ao prazo para início das obras de duplicação do trecho Piedade – Ibiúna.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 7/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:01:24
Autor:  Luiz Fernando Piu
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem - DER2, por meio do Ofício GPC Nº 17/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao término das obras da Avenida João Benedicto de Mello Júnior em nosso Município.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 22/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:44
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando todas informações e documentos, referentes ao Recapeamento da Avenida Antônio Falci

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:49
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a falta de médicos constatada por muitos munícipes no hospital Municipal de Ibiúna.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:10:54
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 18/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado
REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a reforma do telhado do nosso Hospital Municipal tais como:

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 25/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:11:00
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Sabesp, solicitando estudos para viabilizar a chegada de água canalizada a rede de esgoto em ruas no Bairro da Gabriel

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 26/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:11:24
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 19/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente ao repasse e sobra dos valores do FUNDEB, no período de 2021

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 27/2022, Data Protocolo: 01/02/2022 - Horário: 9:13:24
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Fevereiro de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 18/2022, de 02 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando construção de redutores de velocidade na Rua Raimundo José Pereira, no Bairro Paruru (na entrada do bairro pela Paineiras, próximo à escola estadual e finalizando na Farmácia Popular Dois Irmãos).

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 75/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:36:31
Autor:  Aladin
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
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REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos referente a aplicação dos recursos na Pasta da Educação do ano de 2021, com base na notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 77/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:01
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes. Ficando inscrito para discussão e votação em expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre o andamento das minhas 06 Emendas impositivas ao orçamento aprovadas em 2021.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 9:07:20
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações e documentos sobre as péssimas condições da Rua Guarani, centro em nosso Município.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 84/2022, Data Protocolo: 15/02/2022 - Horário: 8:56:33
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrita discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
Texto Articulado

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REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Departamento de Estradas de Rodagem, solicitando informações referente a retomada das obras de duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao ao Departamento de Estradas de Rodagens de Itapetinga-SP

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 88/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:31:38
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário, e encaminhado ao DER2 de Itapetininga por meio do Ofício GPC Nº 38/2022, de 23 de fevereiro de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe quais providências com respeito aos erros de lançamentos nos carnês do IPTU

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando que informe qual critério utilizado para a classificação dos imóveis para lançamento de IPTU

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (SABESP) da cidade de Ibiúna de quando será realizado e finalizado o fechamento dos buracos realizados no asfalto em diversos pontos do município para fins de ligação de água dos munícipes.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 95/2022, Data Protocolo: 02/03/2022 - Horário: 16:35:47
Autor:  Naldo
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Posto de Operação da Sabesp por meio do Ofício GPC Nº 47/2022, de 04 de março de 2022.
Texto Original
Texto Articulado
REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações a respeito da reforma do Centro de Controle de Zoonoses

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Devanir Cândido de Andrade. Ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original

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REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando documentos e informações sobre a reforma na Rodoviária

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 99/2022, Data Protocolo: 08/03/2022 - Horário: 9:11:46
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Plenário da Câmara - PLENARIO
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado em Plenário e solicitado discussão pelo Vereador Carlos Eduardo Gomes, ficando inscrito discussão e votação para expediente futuro.
Texto Original
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REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a CPFL solicitando reparos na calçada e mudança de poste localizado entre os números 90 e 100 da Rua Lazara Maria da Conceição.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado à CPFL por meio do Ofício GPC Nº 53/2022, de 09 de março de 2022.
Texto Original
REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo, solicitando informações a respeito da pavimentação asfáltica da Estrada Bela Vista, no Bairro Verava

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Ronie Von
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhada à Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo por meio do Ofício GPC Nº 66/2022, de 16 de março de 2022.
Texto Original

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REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para que realize estudos visando ampliar os serviços para a Rua Francisco Vieira Gonçalves, no Bairro Paiol Pequeno.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Paulinho Dias
Localização Atual:  Ao Destino - AD
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Gerente dos Correios de Ibiúna por meio do Ofício GPC Nº 71/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original
REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a revitalização no local que era a antiga comunidade Jardim Nova Ibiúna em nosso Município.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 8:29:53
Autor:  Rozi da Farmácia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Ibiúna - PMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2022
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Última Ação:   Requerimento apresentado e aprovado em Plenário e encaminhado ao Chefe do Executivo Municipal por meio do Ofício GPC Nº 72/2022, de 23 de março de 2022.
Texto Original
Texto Articulado