Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
258
Data de Apresentação
08/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
101
Ano
2022
Local de Origem
Prefeito Municipal de Ibiúna
Data
08/12/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna.
Indexação
alteração lei legislação incentivo fiscal Difusão Cultural no Município de Ibiúna
Observação
Norma Jurídica Relacionada