Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259 e 260 de 2022

Inclui o evento "Dia Municipal do Velocross" no calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir através de desapropriação por via amigável ou judicial uma área localizada no Bairro Rosarial, neste Município e Comarca de Ibiúna/SP, necessária para implantação de estabilização de talude e ampliação de estacionamento da Unidade Básica "UBS" existente no local e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências

Inclui o evento "FESTEI - Festival de Teatro de Ibiúna", no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibiúna.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Estância Turística de Ibiúna, e dá outras providências. (6,47%)

Dispõe sobre a concessão de subvenção à entidade Banda Marcial Independente de Ibiúna.

Fixa a revisão dos subsídios dos agentes políticos de Ibiúna-SP.

Autoriza o Poder Executivo a atualizar a Unidade Fiscal do Município de Ibiúna - UFMI e dá outras providências.

Desafeta bem público de uso especial, declara de Uso dominical, autoriza a alienação na forma da Lei 8.666/93 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2015, de 16 de julho de 2015, que dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Ibiúna.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Folha de pagamento e segunda parcela do 13º Salário)