Lei nº 2.568, de 08 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2568
Ano
2022
Data
08/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/12/2022
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006, revoga o artigo 2º da Lei Nº 1.203, de 27 de outubro de 2006, com as alterações promovidas pela Lei Nº 1.216, de 21 de novembro de 2006.
Indexação
alteração Lei Legislação subvenção recursos 30.000,00 trinta mil reais ACEI Associação Comercial Ibiúna enfeites natalinos natal
Observação
Assuntos
- Contratos e Convênios
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.203, de 27 de outubro de 2006
Altera o(a)
Lei nº 1.216, de 21 de novembro de 2006
Anexos Norma Jurídica