Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Maioria
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 236 e 238 de 2022 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022 | Matéria Protocolada | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022
Processo: -
Autor: Câmara Municipal - CM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna. - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0) - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 3 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19) - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022 | Matéria Protocolada | 24/10/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Despesas com Folha de Salários; Iluminação Pública; Pagamento Dívida Ativa e Material de Consumo das Secretarias). - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022 | Matéria Protocolada | 27/10/2022 - |
Aprovado |