SAPL - Câmara Municipal de Estância Turística de Ibiúna

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/11/2022 - 10:32

Encerramento: 08/11/2022 - 12:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=FZMMyK77oNM

Mesa Diretora

Presidente: Paulinho Dias / UB

1º Vice-Presidente: Lucas do Samu / MDB

2º Vice-Presidente: Valnei Galvão / PRTB

1º Secretário: Naldo / PP

2º Secretário: Abel do Cupim / PSD

Lista de Presença na Sessão

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Expedientes

Expediente recebido do Chefe do Executivo: - Não havendo;
Expedientes Protocolados na Secretaria da Câmara: - Emendas Modificativas de nos. 01 e 02 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas nos. 01 e 02 de 2022 de autoria do Vereador Jair Marmelo Cardoso de Oliveira ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 03 a 08 de 2022 de autoria da Vereadora Rozi Aparecida Domingues Soares Machado ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 09 a 12 de 2022 de autoria do Vereador Ronie Von Pires de Oliveira ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 13 a 14 de 2022 de autoria do Vereador Abel Rodrigues de Camargo ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 15 a 22 de 2022 de autoria do Vereador Luiz Fernando de Góes Vieira ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 23 a 25 de 2022 de autoria do Vereador Lucas Vieira Ruivo Borba ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 26 a 33 de 2022 de autoria do Vereador Volnei Galvão ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 34 a 41 de 2022 de autoria do Vereador Antonio Reginaldo Firmino ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 42 a 49 de 2022 de autoria do Vereador Carlos Eduardo Gomes ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 50 a 56 de 2022 de autoria do Vereador Geraldo Flávio Amaro ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 57 a 59 de 2022 de autoria do Vereador Walmir Bortolotto Júnior ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 60 a 67; e 86 a 87 de 2022 de autoria do Vereador Paulo César Dias de Moraes ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 68 a 71 de 2022 de autoria do Vereador Devanir Candido de Andrade ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas nos. 72 a 79 de 2022 de autoria do Vereador Armelino Moreira Júnior ao Projeto de Lei no. 234 de 2022. - Emendas Impositivas de nos. 80 a 85 de 2022 de autoria do Vereador Fausto José Alves Dourado ao Projeto de Lei no. 234 de 2022.
Expedientes Recebidos de Diversos: - Convite do Proerd - Formatura
Pareceres das Comissões: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei Nº 234 de 2022. Parecer em conjunto ao Projeto de Lei nº 236 de 2022

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 82 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 280	Requerimento ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a Iluminação Pública em nosso Município.	Matéria lida
2 - Indicação nº 313 de 2022 Autor: Abel do Cupim Número de Protocolo: 276	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol bairro Areia Vermelha	Matéria lida
3 - Indicação nº 314 de 2022 Autor: Abel do Cupim Número de Protocolo: 277	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando reforma do campo de futebol bairro Recanto Primavera	Matéria lida
4 - Indicação nº 315 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 278	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que informe a esta casa de Leis informações sobre as sucessivas mudanças de dias e horários agendados a pacientes para passar em consulta.	Matéria lida
5 - Indicação nº 316 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 279	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que os serviços de Limpeza e Dedetização em nosso Hospital Municipal.	Matéria lida
6 - Indicação nº 317 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 281	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando que que realizem com urgência os serviços de instalação de redutores de velocidade na Rua Cel. Salvador Rolim de Freitas, principalmente no cruzamento com a Travessa Cerqueira Cesar, em frente ao Restaurante casa Amarela, bem como a instalação de redutores de velocidades na Rua Pinduca Soares, ambos no centro em nosso Município.	Matéria lida
7 - Indicação nº 320 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 284	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando melhoramento de infraestrutura na área de lazer onde é realizada a feira noturna em nosso Município.	Matéria lida
8 - Indicação nº 321 de 2022 Autor: Rozi da Farmácia Número de Protocolo: 285	Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando serviços de colocação de container para ser jogado lixo, próximo a Creche no Bairro Paiol Pequeno, em nosso Município.	Matéria lida
9 - Indicação nº 319 de 2022 Autor: Naldo Número de Protocolo: 283	Indico ao responsável da SABESP em Ibiúna que realize os trabalhos de extensão de rede de água e saneamento básico na rua conhecida como "estrada do paiolzinho" - bairro do Feital,	Matéria lida
10 - Parecer de Comissão nº 1 de 2022 Autor: Dr. Walmir Júnior	Parecer da Comissão de Justiça e Redação acerca do Requerimento nº 5/2022 do Sr. Fábio Bello de Oliveira, solicitando manifestação da Comissão de Justiça e Redação quanto à anulação dos Decretos Legislativos nº 01/2017 e nº 09/2020.	Aprovado Obs.: Contrários os Vereadores Lino e Rozi
11 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 236 e 238 de 2022	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Lino Júnior

Leitura de um trecho da Bíblia Sagrada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abel do Cupim / PSD

Aladin / Sem partido

Devanil da Ressaca / PSD

Dr. Walmir Júnior / PSC

Fausto Dourado / MDB

Jair Marmelo / PC DO B

Lino Júnior / PSDB

Lucas do Samu / MDB

Luiz Fernando Piu / Sem partido

Naldo / PP

Paulinho Dias / UB

Pururuca / UB

Ronie Von / PP

Rozi da Farmácia / UB

Valnei Galvão / PRTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022 Autor: Maioria	Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei Nºs 236 e 238 de 2022	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022 Autor: Câmara Municipal - CM	Regulamenta a aplicação da Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibiúna.	Aprovado
3 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 3 de 2022 Autor: Tribunal de Contas do Estado de SP - Relator	Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo as Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, Exercício de 2020, Prefeito João Benedicto de Mello Neto, desfavorável à aprovação das contas. (TC -003218.989.20-0)	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2022 e dá outras providências. (Custeio ações da COVID-19)	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022 Autor: Paulo Kenji Sasaki - Prefeito	Dispõe sobre a alteração de Metas e Diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO para 2022 e a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2022 e dá outras providências. (Despesas com Folha de Salários; Iluminação Pública; Pagamento Dívida Ativa e Material de Consumo das Secretarias).	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento de Urgência Especial nº 35 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 238 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Não Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 236 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Não Valnei Galvão - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 228 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Sim Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Sim
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 3 de 2022	Abel do Cupim - Sim Aladin - Sim Devanil da Ressaca - Sim Dr. Walmir Júnior - Sim Fausto Dourado - Sim Jair Marmelo - Sim Lino Júnior - Sim Lucas do Samu - Sim Luiz Fernando Piu - Sim Naldo - Sim Paulinho Dias - Sim Pururuca - Não Ronie Von - Sim Rozi da Farmácia - Sim Valnei Galvão - Não

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dr. Walmir Júnior

Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2020.

2 - Valnei Galvão

Discussão do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2020.

Ocorrências da Sessão

- COMUNICO aos Srs. Vereadores que o expediente da presente Sessão Ordinária será reduzido em trinta minutos nos termos do parágrafo 4o. do Artigo 206 do Regimento Interno, em virtude da deliberação na Ordem do Dia do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ao Processo de Prestação de Contas do ano de 2020.

Considerações Finais

Primeira discussão e votação do Projeto de Lei Nº 234 de 2022 que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Ibiúna para o exercício financeiro de 2023.
Comunicado de redução do Expediente nos termos do Art. 192 do Regimento Interno.

Resumo (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)