Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

246

Data de Apresentação

29/11/2022

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    092

    Ano

    2022

    Local de Origem

    Prefeito Municipal de Ibiúna

    Data

    29/11/2022

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária e fornecimento, instalação e manutenção de painel eletrônico de LED, na Praça Vereador José Mendes, e a concessão de exploração de serviços de publicidade através da sua instalação e manutenção à iniciativa privada e dá outras providências.

    Indexação

    publicidade josé mendes painel eletrônico

    Observação

    Data Votação: 21 de Março de 2023
    28 de Março de 2023

    Norma Jurídica Relacionada